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Há 1 dia · Modelo de certidão de nascimento Foto: Registro Civil - Divulgação - Arquivo. O Dia redacao@odia.com.br. Publicado 14/05/2024 08:13 .
Há 1 dia · O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e unidades de todo o Poder Judiciário, promove um mutirão por todo o país para erradicar o sub-registro civil de nascimento e visa ampliar o acesso à documentação civil básica da população, em especial a socialmente vulnerável.
Há 6 dias · Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento. Maio 9, 2024. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que a viúva do pai que registrou um filho pode tentar anular esse registro se houver suspeitas de que ele foi feito de maneira enganosa. Isso levantou discussões sobre os direitos da esposa ...
Há 6 dias · O objetivo do comitê é erradicar o sub-registro civil de nascimento, fortalecer a orientação sobre documentação básica, ampliar e universalizar o acesso gratuito ao registro civil de nascimento
Há 1 dia · O Registro Civil de Nascimento constitui o primeiro passo para a emissão da Certidão de Nascimento, que garante nome, sobrenome e nacionalidade, além de possibilitar a matrícula escolar e cadastro em programas sociais.E o sub-registro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no ...
5 de jul. de 2022 · Os Postos Consulares poderão, mediante requerimento, lavrar o registro de nascimento de filho ou filha de pai brasileiro ou mãe brasileira, ocorrido no exterior. O registro somente poderá ser efetuado quando não houver registro anterior, lavrado em outra Repartição Consular brasileira ou em Cartório de Registro Civil no Brasil.
