Resultado da Busca
1 de jul. de 2014 · Sem o registro a pessoa natural não tem acesso aos serviços sociais básicos, vivendo em uma constante e permanente exclusão social. Atualmente há uma forte tendência em priorizar o acesso da população ao registro civil e a toda documentação civil básica, como medida eficaz a assegurar o mínimo necessário ao exercício da ...
25 de abr. de 2018 · Garantir o acesso ao registro civil de nascimento é garantir o acesso a serviços nas áreas da educação, saúde e assistência social, constituindo uma importante etapa para o exercício da cidadania no país, pois é a partir da certidão de nascimento que é possível obter os demais documentos básicos.
22 de nov. de 2021 · O tema da redação Enem 2021 foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. Por isso, trouxemos um modelo de redação ideal sobre a problemática em questão.
3 de ago. de 2020 · Registro Civil de Nascimento. O Direito à Identidade, estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é um dos princípios da promoção da cidadania plena e tem como pilares o acesso à identificação, ao registro civil de nascimento e à documentação básica.
22 de nov. de 2021 · O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 foi "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil".
19 de mar. de 2024 · Ministério debate Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica. Com início nesta terça-feira (19), encontro nacional realizado em Brasília (DF) promove a troca de experiências entre gestores da temática nos âmbitos federal, estadual e municipal. Compartilhar
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desta edição é "Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil", segundo divulgou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais.
