Resultado da Busca
Há 1 dia · Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação segue até sexta-feira (16) e é voltada para a inclusão social, "possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões [nascimento, casamento e óbito], entre outros documentos”. Nesta edição, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e a pessoas que deixaram o ...
19 de abr. de 2024 · Minas Gerais tem o menor nível de crianças sem registro de nascimento da história, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contabilizou que o índice de sub-registro no estado caiu de 0,44%, em 2021, para 0,3%, em 2022. O programa Unidades Interligadas de Registro Civil (UIs) contribuiu para essa conquista ...
7 de mai. de 2024 · Já em sua segunda edição, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio em todos os estados do país. Em especial, a ação visa atender a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária, ex-prisioneiros e indígenas, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
