Resultado da Busca
16 de mai. de 2024 · O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%. O prazo legal para o registro é 15 dias após o nascimento. Esse prazo é prorrogável por mais 45 dias no caso de impedimento dos pais.
16 de mai. de 2024 · O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%. O prazo legal para o registro é 15 dias após o nascimento. Esse prazo é prorrogável por mais 45 dias no caso de impedimento dos pais.
13 de mai. de 2024 · A desembargadora Cristina Tereza Gaulia formaliza a união de um detento com a companheira no Presídio Evaristo de Moraes. O projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou, nesta segunda-feira (13/5), a participação na “2ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atendimento ...
Há 4 dias · Post: Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento . 31/05/2024 03h13. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído.
Há 6 dias · A legislação brasileira, por exemplo, permite que a mãe ou o pai registre o filho no cartório de registro civil das pessoas naturais, como descrito na Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973: Art. 52. São obrigados a fazer declaração de nascimento: 1º) o pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto, observado o disposto no § 2o do art. 54.
11 de mai. de 2024 · Os 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal, localizados nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, vão participar da 2ª Semana Nacional do Registro Civil ...
7 de mai. de 2024 · Projeto tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Já… Continuar lendo CNJ cria campanha combater o sub ...