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9 de mai. de 2024 · SÃO LUÍS - Entre os dias 13 e 17 de maio, os esforços de uma equipe multitarefa coordenada pelo Núcleo do Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) estarão voltados para as ações da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se. Considerando o sub-registro como um fator agravante no Brasil, especialmente no ...
10 de mai. de 2024 · A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Tula Vieira Brasileiro,, disse que, durante o encontro, será discutido o tamanho da demanda e que tipo de documentos serão mais necessários.
22 de mai. de 2024 · Fiz o pedido da 2 via da certidão de nascimento do meu irmão pelo site dia 09/05/2024 e até hj 22/05/2024 não foi entregue.Ontem entrei em contado com atendimento pelo telefone,no qual pediu para enviar um email para ouvidori,que também não respondeu.
13 de mai. de 2024 · Incidência da SJDH nas ações de promoção da cidadania e acesso à justiça. A primeira Edição da Semana Nacional Registre-se, realizada em maio de 2023, contou com a participação da SJDH, através do Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica – CRCN/BA.
16 de mai. de 2024 · O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, que impede a pessoa de ter acesso a direitos e serviços oferecidos pelo estado, pode estar com os dias contados no Maranhão. Nesta quinta-feira (16), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Defensoria Pública do Estado […]
9 de mai. de 2024 · Os valores cobrados são os da Tabela de Emolumentos de cada Estado, podendo ocorrer pagamentos adicionais, desde que justificados pelo cartório. Verificamos seu pedido no sistema, hoje, 10/05, o cartório emitiu e enviou sua certidão, ela está disponível para retirada no cartório indicado. At.te Equipe de Suporte do Registro Civil
16 de mai. de 2024 · O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%. O prazo legal para o registro é 15 dias após o nascimento. Esse prazo é prorrogável por mais 45 dias no caso de impedimento dos pais.
