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  1. 20 de mai. de 2024 · Realizado de 13 a 17 de maio em cinco municípios do Amapá (Macapá, Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari), o mutirão de emissão de registros civis (1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento e 2ª via de Certidão de Casamento) alcançou a marca de 2.898 atendimentos para emissão desses documentos até a última sexta ...

  2. 6 de mai. de 2024 · Registro Civil – Reconhecimento de Paternidade – Vigência da Lei 13.257/2016, com alteração de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Gratuidade de toda averbação referente ao reconhecimento de paternidade no assento de nascimento, bem como da correspondente certidão – Revogação do Provimento CNJ 19/2012 – Necessidade de adequação do texto do item 124 do ...

  3. 9 de mai. de 2024 · Os valores cobrados são os da Tabela de Emolumentos de cada Estado, podendo ocorrer pagamentos adicionais, desde que justificados pelo cartório. Verificamos seu pedido no sistema, hoje, 10/05, o cartório emitiu e enviou sua certidão, ela está disponível para retirada no cartório indicado. At.te Equipe de Suporte do Registro Civil

  4. 13 de mai. de 2024 · Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a campanha segue até sexta-feira (17) e visa ampliar o acesso da população à documentação básica por meio dos serviços de registro civil. Batizada como “Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome”, este ano as ações da Semana têm como foco de atendimento as pessoas ...

  5. 7 de mai. de 2024 · Projeto tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Já… Continuar lendo CNJ cria campanha combater o sub ...

  6. 14 de mai. de 2024 · Foto: Ygson França/Sejusc Notícia do dia 14/05/2024 O Governo do Amazonas realizou, na segunda-feira (13/05), a primeira reunião de alinhamento para reativação do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

  7. 13 de mai. de 2024 · Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís — Foto: Divulgação/ CGJ-MA. O poder judiciário abre nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil, no Maranhão. A ação ...

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