Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

1. www.congressonacional.leg.br › web › atividadeSessão Plenária - Senado Federal

   www.congressonacional.leg.br › web › atividade

   • Em cache

   Há 1 hora · Deputado Tiago Mitraud (Discussão, em turno único) Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.

   • 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais ...

     Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940...