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Há 1 dia · A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96 define a educação especial como uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Há 1 dia · A legislação prevê que o professor tem direito a licença-maternidade, licença-paternidade e licença para adoção, nos mesmos moldes dos demais trabalhadores. A Lei nº 9.394/1996 determina que o professor tem liberdade de expressão em sala de aula, desde que respeite os princípios éticos e pedagógicos da educação.
Há 1 dia · BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera [...] Regime Fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: [s. n.], 1996. BRASIL. Lei nº 10.172, de janeiro de 2001.
14 de mai. de 2024 · CONSIDERANDO a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera as leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da ...
8 de mai. de 2024 · A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece as bases da educação no Brasil, norteando a organização, estrutura e funcionamento do sistema educacional. É fundamental que os candidatos que desejam ingressar na carreira docente estejam familiarizados com a LDB, uma vez que seu conhecimento é ...
25 de abr. de 2024 · Professora Sara Filpo. 66.3K subscribers. Subscribed. 392. 3.3K views 2 weeks ago. LDB ATUALIZADA 2024 - AULA 02 | Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 🔥 𝑺𝒆𝒋𝒂...
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- Professora Sara Filpo
Há 17 horas · Lei nº 10.639/ 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
