Resultado da Busca
Há 5 dias · Os relatos de brasileiro são reproduzidos no livro “A dupla face da ... A última anotação do caderno é um poema datado de janeiro de 1946, ... Brasil em Constituição; jornal nacional 50 anos;
Há 4 dias · d. A legislação relativa ao Sistema de Controle Interno perpassa uma variedade de normas: ele é tratado na Constituição, em leis de âmbito nacional e federal e em Decretos. a) A Constituição Federal de 1946 instituiu o controle prévio, pelo Tribunal de Contas da União, dos atos de gestão do Poder Executivo.
Há 4 dias · Manual de Redação da Presidência. Revista jurídica. Pesquisa Avancada. Cartilha Eleitoral. Dicas de busca. cabecalhoportal. rodapeportal. Decreto nº 12.002/2024: saiba o que mudou na Elaboração Normativa! decreto, 12.002/2024, elaboração normativa, legística, técnica legislativa.
Há 1 dia · Apenas de algumas, como a de 1946 e seguintes, se extraiam orientação protecionistas de preceitos sobre a proteção ambiental, já que era de competência da união legislar sobre água, floresta, caça e pesca, que possibilitou a criação do código florestal, criado em 1934 e editado em 15 de setembro de 1965 através da Lei nº 4.771, definindo de forma minuciosa os princípios ...
Há 2 dias · Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente. Login Cadastre-se Dashboard. Meu perfil. ... Constituição de 1988 passou no teste de resiliência, afirma Gilmar.
Há 3 dias · Uma caravana de 13.000 homens, liderada pelo marechal Manuel Gomes da Costa, desfila em Lisboa a 6 de Junho de 1926, assinalando a vitória do movimento militar que encetou o golpe do dia 28 de Maio. Quando, a 25 de Abril de 1974, um conjunto de militares restaurou a democracia em Portugal, estava não só, mas também a desfazer o que outros ...
Há 5 dias · O simpósio discutiu as propostas de Modesto Carvalhosa por uma nova Constituição — apresentadas no livro Uma Nova Constituição para o Brasil. O sistema partidário e uma possível reforma do STF e Tribunais Superiores também foram abordados na apresentação.
