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Clique para acessar e conhecer sobre a Constituição de 1946. Entenda o contexto de sua elaboração, e veja seus principais aspectos positivos e negativos.
Quais as características da Constituição de 1946? Uma das características da Constituição de 1946 foi a abertura para o retorno dos preceitos democráticos. Ela assegurou os direitos básicos de liberdade, propriedade e segurança individual.
Principais características da Constituição de 1946: - Reestabelecimento de vários aspectos democráticos, que tinham sido omitidos na Constituição de 1937. - O texto constitucional estabeleceu a igualdade de todos os brasileiros perante a lei. - Determinou a inviolabilidade do sigilo de correspondência.
15 de abr. de 2020 · As principais características da Constituição de 1946 foram: Realização de eleições diretas para os cargos do Executivo e Legislativo (federal, estadual e municipal); O mandato presidencial deveria ser realizado em cinco anos e sem direito a reeleição; Adoção do federalismo;
Texto sobre a Constituição de 1946, quais eram as suas características, os direitos e deveres restabelecidos após o Estado Novo, entre outras informações.
24 de set. de 2015 · Os aspectos da Constituição de 1946 se assemelhavam aos das Cartas Magnas de 1891 e 1934, e incluíam: Poder Executivo exercido pelo Presidente da República , eleito pelo povo para um mandato de cinco anos;
Constituição brasileira de 1946. A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs. [ 1] Histórico.
