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19 de mar. de 2021 · «As questões relacionadas com atitudes ou práticas discriminatórias têm assumido relevo, constituindo fator de preocupação nas sociedades ocidentais.A par de uma consciencialização apurada acerca da inadmissibilidade de fatores de discriminação, assiste-se, em franjas preocupantemente crescentes das sociedades modernas e em movimento contraciclo, a um recrudescimento de ideias e ...
12 de ago. de 2022 · Artigo 1.º. Objeto. 1 - O presente decreto-lei estabelece a programação dos investimentos na modernização e operacionalidade das forças e serviços de segurança sob tutela do membro do Governo responsável pela área da administração interna, para o quinquénio de 2022-2026.
Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança. 12. /46. De seguida, em parte autónoma, proceder-se-á à identificação das áreas de intervenção do Plano. Finalmente, serão identificadas as medidas, bem como a calendarização indicativa para a respetiva concretização pelas FSS.
28 de fev. de 2021 · Credenciamento de serviços de escolta e fiscalização dos serviços de transporte de cargas; Fiscalização e controle do tráfico de menores nas rodovias; Entre outras competências presentes no Decreto Nº 1.655 de 3 de Outubro de 1995. Polícia Ferroviária Federal (PFF) Polícia Ferroviária Federal é a mais antiga do Brasil.
28 de fev. de 2020 · O Primeiro-Ministro António Costa presidiu à assinatura do protocolo de articulação operacional entre as Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança. Na cerimónia que se realizou em Lisboa, estiveram também presentes os Ministros da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Sumário: Regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para capta-ção, gravação e tratamento de imagem e som, revogando a Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro. Regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de ...
14 de dez. de 2021 · Governo homenageia forças e serviços de segurança envolvidos no combate à pandemia Ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, na homenagem à PSP, à GNR, ao SEF, aos bombeiros voluntários e à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Lisboa, 14 dezembro 2021 (Foto: João Bica)
