Resultado da Busca
Gabinete de Consultoria Legislativa DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. (publicado no DOE n.º 107, de 6 de junho de 2022) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
6 de jun. de 2022 · DECRETOS. Atos do Governador. DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre O perações Re lativas à Circulação. de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e. Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
6 de jun. de 2022 · Publicado no DOE - RS em 6 jun 2022. Compartilhar: Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
6 de jun. de 2022 · Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Há 1 dia · A prefeitura de Torres, através da secretaria de Administração e Atendimento ao cidadão, e através da Defesa Civil, fica declarada Situação de Emergência nas áreas do Município contidas no Formulário de Informações de Desastre – FIDE, anexo a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – 13214, conforme ...
URL. DECRETO Nº 56.538, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PDE, RELATIVAS AO LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES, EM ESPECIAL PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DA COTA DE SOLIDARIEDADE; ALTERA O DECRETO Nº 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
