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Há 4 dias · A 5ª Conferência Nacional foi lançada pelo presidente Lula em 12 de julho de 2023, por meio do Decreto Presidencial Nº 11.596. O objetivo é discutir junto à sociedade as necessidades na área de CT&I e propor recomendações para a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) que deverá ser seguida pelos próximos 10 anos.
Há 3 dias · PORTARIA RFB Nº 420, DE 15.05.2024. PORTARIA RFB Nº 420, DE 15.05.2024. Altera a Portaria RFB nº 409, de 12 de abril de 2024, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere o inciso IV do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Secretaria ...
Há 2 dias · PORTARIA RFB Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2024. Altera a Portaria RFB nº 409, de 12 de abril de 2024, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere o inciso IV do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do ...
Há 1 dia · Edição Nº 2468. Publicado em 17 de maio de 2024 admin Categorias: Atos Oficiais. CÓDIGO HASH MD5 DO ARQUIVO: 6E-43-17-99-73-27-0B-3A-03-0C-73-95-B3-47-AC-00. TAMANHO DO DIÁRIO: 607 KB. TOTAL DE PÁGINAS: 2. CONTEÚDO DESTA EDIÇÃO. GABINETE DO PREFEITO – GAPRE. ATOS OFICIAIS.
Há 2 dias · PORTARIA Nº 0515, de 15 de maio de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Decreto de 5 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.772 – Suplemento, considerando o inciso V, do art. 1º, do Decreto estadual nº 9.382, de 8 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta no ...
Há 2 dias · RFB nº 420/2024. Altera a Portaria RFB nº 409, de 12 de abril de 2024, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere o inciso IV do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e dá outras ...
Há 4 dias · O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, "ad referendum" do Plenário;
