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9 de mai. de 2024 · Ex: A e Bm SEM ajuste prévio, colocam-se de tocaia e matam C; 6.3) Autoria incerta: face de uma situação de autoria colateral é impossível determinar quem deu causa ao resultado. Ambos respondem por homicídio tentado.
23 de mai. de 2024 · O Código de Processo Civil traz como regra a admissibilidade da prova testemunhal em todos os casos, desde que: - A lei não disponha de modo contrário; - Seja direcionada para comprovar fatos controvertidos. A legislação processual também especifica alguns casos em que a prova testemunhal pode ser utilizada, conforme. se vê abaixo:
- Tiago Fachini
22 de mai. de 2024 · Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon, Ájax e Cadmo responderão por: Alternativas A participação de menor importância; B cooperação dolosamente distinta; C autoria colateral; D participação mediante omissão; E coautoria sucessiva. 18-Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE ...
13 de mai. de 2024 · Para maior compreensão, deve ser fracionar as condutas do crime, se retirarmos a conduta do autor intelectual do nexo causal, em tese, o crime não acontecerá, pois seu planejamento é vital para a execução do fato.
10 de mai. de 2024 · A parte que demanda um pedido, seja na esfera judicial e/ou na esfera administrativa é a parte requerente, que também poderá ser chamada de autor. Algumas vezes, a parte autora também poderá ...
6 de mai. de 2024 · · A doutrina alemã não admite co-autoria – todos agentes responderam por autoria. A doutrina alemã diz que não há essa possibilidade nos crimes culposos. Se há uma cooperação entre pessoas em crimes culposos, deve-se analisar a conduta de cada pessoa separadamente (autorias colaterais).
22 de mai. de 2024 · A Complexa questão da autoria na geração por IA. A crescente influência da inteligência artificial na criação de conteúdo levanta uma questão fundamental: quem é o verdadeiro autor das obras geradas por IA?
