Resultado da Busca
A autoria colateral consiste na decisão de dois ou mais agentes em praticar o mesmo crime, no mesmo local, dia, hora e momento. Apesar disso, há que se ressaltar que, neste caso, não agem em concurso de agentes e, sim, de forma separada e independente, não sabendo um da intenção do outro.
13 de jul. de 2022 · A autoria colateral nada mais é do que duas pessoas, coincidente e concomitantemente, cometendo crimes contra a mesma vítima, sem que haja liame subjetivo entre elas. A questão se torna mais interessante quando um dos autores colaterais consegue consumar o crime e o outro não.
21 de dez. de 2020 · Regra geral: Na autoria colateral, não há concurso de agentes, por falta de liame subjetivo. A autoria colateral é dividida em duas: * autoria colateral certa = quando for possível identificar quem praticou o crime e atingiu fatalmente a vítima – responde por crime consumado.
A autoria colateral “também chamada de coautoria imprópria ou autoria parelha, ocorre quando duas ou mais pessoas intervêm na execução de um crime, buscando igual resultado, embora cada uma delas ignore a conduta alheia” (MASSON, 2019).
10 de mar. de 2006 · A autoria em Direito penal pode ser: 1) individual: dá-se a autoria individual quando o agente atua isoladamente (sem a colaboração de outras pessoas). 2) coletiva: a autoria é coletiva quando há o concurso de duas ou mais pessoas para a realização do fato. Como se vê, a autoria coletiva nada mais significa que co-autoria.
A doutrina alemã trabalha com dois conceitos distintos de autor: nos delitos dolosos utiliza o conceito restritivo de autor fundamentado na teoria do domínio do fato, e nos delitos culposos utiliza um conceito unitário de autor, que não distingue autoria e participação.
Em resumo, a autoria colateral é uma forma de aplicar o crime quanto ao sujeito no direito penal em que os autores atuam de forma independente e autônoma, sem que haja uma relação de subordinação ou dependência entre eles. É importante destacar que, nesse tipo de situação, cada autor é responsável apenas por sua própria conduta ...
