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Saiba o que é a autoria incerta, que ocorre quando não se sabe qual dos autores colaterais causou o resultado do crime. Veja exemplos, diferenças com a autoria colateral e a coautoria, e a modalidade de tentativa.
- Direito Penal (Parte Geral)
Autoria incerta é instituto do Direito Penal e, neste caso,...
- Autoria incerta e autoria desconhecida.
Diante do exposto, é clara a distinção entre a autoria...
- Direito Penal (Parte Geral)
Saiba o que são e como se diferenciam as autoria mediata, colateral e incerta, conforme o Código Penal e a doutrina. Veja exemplos, casos especiais e incompatibilidades com crimes culposos, próprios e de mão própria.
27 de set. de 2019 · A autoria incerta ocorre quando mais de uma pessoa concorre para a prática do crime, mas não é possível apurar com precisão qual foi a conduta que efetivamente produziu o resultado. Neste artigo, o autor analisa a responsabilidade criminal dos agentes nas hipóteses de crimes em autoria colateral e incerta, com exemplos e referências jurídicas.
10 de mar. de 2006 · Saiba o que é autoria incerta e como se diferencia de outras espécies de autoria em direito penal. Veja exemplos, casos e conceitos relacionados.
O artigo analisa a aplicação da teoria do domínio do fato, que visa dar uma solução mais adequada aos delitos envolvendo organizações criminosas, ditaduras, terroristas, etc. O autor discute as modalidades de autoria, incluindo a autoria incerta, que ocorre quando o autor é desconhecido ou não identificado.
