Resultado da Busca
Solicitação de Registro de Convenção Coletiva. Voltar Página Inicial Portal do MTE.
Consultar Instrumentos Coletivos Registrados. Voltar Página Inicial Portal do MTE. Consulta Básica. Consulta por Filiação a Entidade de Grau Superior e a Central Sindical.
O usuário deverá clicar em: Acordo Coletivo, para inserir dados de um instrumento coletivo firmado entre sindicato (s) de trabalhadores e empresa (s). Convenção Coletiva, para inserir dados de um instrumento coletivo firmado entre sindicato (s) de trabalhadores e sindicato (s) de empregadores.
Qualquer pessoa poderá consultar os instrumentos coletivos registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso, basta acessar o SISTEMA MEDIADOR e preencher as informações do filtro da busca.
11 de set. de 2015 · Registro de Convenções e Acordo Coletivo de Trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho são instrumentos de caráter normativo, firmados entre entidades sindicais ou entre estas e empresas, que estabelecem condições de trabalho aplicáveis no âmbito de representação das partes envolvidas.
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a (s) categoria (s) empregados no Comércio.EXCETO a Categoria Profissional dos Empregados que tenham vínculo empregatício com micro, pequenas, médias e grandes empresas enquadradas nas seguintes atividades econômicas: No comércio atacadista de drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos, home...
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores comerciários, nos estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e de serviços, nos municípios de NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, ITAGUAI, JAPERI, MESQUITA, NILOPOLIS, PARACAMBI, QUEIMADOS E SEROPÉDICA.
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas indústrias de manutenção e conservação de elevadores e informática, com abrangência territorial em Itaboraí/RJ e Niterói/RJ.
26 de jul. de 2021 · Registro de Convenções e Acordo Coletivo de Trabalho. Para que tenham validade e se apliquem a todos os envolvidos, precisam ser registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
25 de mai. de 2022 · Confira o passo a passo completo para consultar convenção coletiva no site do MTE e se manter atualizado das regras trabalhistas.
