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De jure (em latim clássico, de iure [1]) é uma expressão latina que significa "pela lei", "pelo direito", em contraste com de facto, que significa algo que é praticado e assim tornado factual.
In law and government, de jure (/ d eɪ ˈ dʒ ʊər i, d i-,-ˈ jʊər-/, Latin: [deː ˈjuːre]; lit. ' by law ') describes practices that are legally recognized, regardless of whether the practice exists in reality. In contrast, de facto ('in fact') describes situations that exist in reality, even if not formally recognized. Examples
De jure (em latim clássico de iure [1]) é uma expressão latina que significa "pela lei", "pelo direito", em contraste com de facto, que significa justamente "de fato", ou seja, algo praticado.
Juro é a remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro (ou outro item). É expresso como um percentual sobre o valor emprestado (taxa de juro) e pode ser calculado de duas formas: juros simples ou juros compostos. O juro pode ser compreendido como uma espécie de "aluguel" de dinheiro.
%23450,002,25003,37505,062549,752,24253,35825,028849,502,23503,34144,995349,252,22763,32464,9620- História
- Ver também
- Bibliografia
- Ligações Externas
O júri foi instituído no Brasil com a primeira Lei de Imprensa, a 18 de junho de 1822, que limitava a competência do júri ao julgamento de crimes de imprensa. Somente a partir da Constituição Imperial de 1824 passou-se a considerar o Júri como órgão do Poder Judiciário, tendo sua competência ampliada para julgar causas cíveis e criminais. Com o Cód...
CHAVES, Charley Teixeira.O povo e o tribunal do júri. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2015.STRECK, Lênio Luiz. Tribunal do juri: símbolos & rituaisPorto Alegre: Livraria do Advogado, 1993.SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore Controlando o poder de matar. Uma leitura antropológica do Tribunal do Júri - ritual lúdico e teatralizado. Universidade de São Paulo. Dezembro, 2001.A sua visão de justiça parte do princípio de que todos os indivíduos têm direitos invioláveis; e que o Estado mínimo deve garantir a sua proteção através das funções restritas à proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos, como a proteção contra a força, roubo, fraude e incumprimento de contratos.
De jure, legal concept that refers to what happens according to the law, in contrast to de facto (Latin: “from the fact”), which is used to refer to what happens in practice or in reality. For example, a de jure leader has the legal right to authority over a jurisdiction, but a de facto leader is.
