Resultado da Busca
Há 4 dias · O livre acesso à informação é um princípio fundamental que garante que as pessoas tenham a liberdade de buscar, receber e compartilhar informações de forma aberta e sem restrições. Esse conceito é essencial para a democracia e o desenvolvimento da sociedade, pois permite que todos tenham acesso a conhecimento e sejam capazes de tomar decisões informadas.
Há 5 dias · Bruno Ferreira. Coordenador pedagógico do Instituto Palavra Aberta. O exercício das liberdades, no mundo contemporâneo, além de uma conquista civilizatória que corresponde ao enraizamento de valores democráticos, representa novos desafios à sociedade.
20 de mai. de 2024 · João Ibaixe Jr (Foto: Divulgação) Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news.
Há 3 dias · Os estudos e debates sobre a temática Liberdade de Expressão e Direito à Informação mostram-se extremamente atuais sobretudo em decorrência do fenômeno mundial da politização da justiça, sugerindo alteração de leis e seus princípios, ou ao menos sua reinterpretação pontual conforme as circunstâncias e o interesse do ...
Há 3 dias · Liberdade de imprensa: STF reconhece prática de assédio judicial contra jornalistas. Os que tentam cercear a imprensa por meio dessa prática se aproveitam de um instrumento democrático legítimo, os Juizados Especiais Cíveis (JECs), que surgiram para facilitar o acesso do cidadão à Justiça.
Há 5 dias · Elaborado pela Coordenação-Geral de Normatização (CGN), o documento é dinâmico e será atualizado segundo as novidades do setor. Trata-se, ainda, de medida que vai ao encontro da difusão de conhecimento sobre a proteção de dados pessoais e da padronização de procedimentos que facilitem o controle dos dados pessoais pelos titulares.
Há 6 dias · O relatório anual da Artigo 19 conclui que o número de pessoas que enfrentaram uma “crise” na liberdade de expressão e de informação, em 2023, foi o mais elevado deste século. Em 2022 ...
