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Há 17 horas · 1. A JUNTA DE PROVÍNCIA DO RIBATEJO. A Junta de Província do Ribatejo, responsável pela construção e manutenção da Colónia Balnear da Nazaré, foi criada como autarquia local pelo Código Administrativo promulgado pelo Decreto-Lei n.º 27.424, de 31 de dezembro de 1936.
Há 4 dias · Maiores detalhes serão divulgados pela área de arrecadação da Receita Federal. Boa tarde, referente aos DARF de pagamento diário código 0422 declarados na EFD-Reinf na competência de janeiro/2024. Este DARF já foi recolhido pelo banco, como faço para informar na DCTFweb que ele já foi recolhido antecipadamente.
Há 5 dias · 3. O concurso PCDF Administrativo para as carreiras de Apoio às Atividades Policiais Civis da Polícia Civil do Distrito Federal está em fase de definição de banca. Ao todo, serão 740 vagas distribuídas para os cargos de gestor e analista. Destas 740 vagas, 480 são para formação de cadastro de reserva. A assessoria da PCDF informou ao ...
Há 3 dias · Detalle de Especialidad formativa de certificado de profesionalidad : Detalle. Estructura. Centros. Ocupaciones profesionales. OPERACIONES AUXILIARES DE SERVICIOS ADMINISTRATIVOS Y GENERALES (ADGG0408) Duración total : 390. Horas Módulo de formación práctica en centros de trabajo : 40. Horas de Certificado de Profesionalidad: 430.
Há 5 dias · Tribunais Administrativos e Fiscais. Pesquisa Tribunais. Comprovativos de Presença. Escolha o Tribunal: Selecione um Tribunal. Portal do Mandatário.
Há 4 dias · Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo Artículo 136. Control inmediato de legalidad Las medidas de carácter general que sean dictadas en ejercicio de la función administrativa y como desarrollo de los decretos legislativos durante los Estados de Excepción, tendrán un control inmediato de legalidad, ejercido por la Jurisdicción de lo Contencioso ...
Há 5 dias · mantém-se em vigor durante o ano 2020 - Adicional em sede de IUC Adicional em sede de IUC(art.º 216.º da Lei n.º 82-B/2014-31/12) Adicional em sede de IUC (art.º 202.º da Lei n.º 83-C/2013-31/12) Lei n.º 22-A/2007 - 29/06 - Aprovação do Código Capítulo I Princípios e Regras Gerais
