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7 de nov. de 2022 · 2022 07 nov.2022 Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.
DECRETO-LEGGE 27 gennaio 2022, n. 4. Misure urgenti in materia di sostegno alle imprese e agli operatori economici, di lavoro, salute e servizi territoriali, connesse all'emergenza da COVID-19, nonchè per il contenimento degli effetti degli aumenti dei prezzi nel settore elettrico. (22G00008) note: Entrata in vigore del provvedimento: 27/01/2022.
30 de dez. de 2022 · O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 22 de dezembro de 2022. - António Luís Santos da Costa - João Titterington Gomes Cravinho - Pedro Nuno de Oliveira Santos. Promulgado em 23 de dezembro de 2022. Publique-se.
12 de abr. de 2024 · Track Delta (DL) #22 flight from Detroit Metro Wayne Co to Munich Int'l Flight status, tracking, and historical data for Delta 22 (DL22/DAL22) including scheduled, estimated, and actual departure and arrival times.
Série I, N.° 19 Quarta-Feira, 11 de Maio de 2022 Página 748 $ 5.75 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE Quarta-Feira, 11 de Maio de 2022 Série I, N.° 19 SUMÁRIO PARLAMENTO NACIONAL : Resolução do Parlamento Nacional N.º 9 /2022 de 11 de Maio Ratifica, para Adesão, a Convenção Internacional sobre Normas de
21 de mar. de 2022 · Misure urgenti per contrastare gli effetti economici e umanitari della crisi ucraina. (22G00032) note: Entrata in vigore del provvedimento: 22/03/2022. Decreto-Legge convertito con modificazioni dalla L. 20 maggio 2022, n. 51 (in G.U. 20/05/2022, n. 117) (Ultimo aggiornamento all'atto pubblicato il 28/02/2024)
19 de out. de 2022 · Decreto-Lei n.º 72/2022. de 19 de outubro. Na comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «RepowerEU: ação conjunta europeia para uma energia mais segura e mais sustentável a preços mais acessíveis», estabelecem-se as ações a adotar pelos Estados-Membros com o intuito de acelerar a ...
