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Há 4 dias · O registro e a certidão de nascimento são documentos relacionados ao nascimento de um indivíduo, porém desempenham funções diferentes e são emitidos em momentos distintos do processo de registro civil. Vamos entender a diferença entre eles. 1. Registro de nascimento. O registro de nascimento é o primeiro passo do processo civil que ...
Há 3 dias · No momento do registro de nascimento no Cartório de Registro Civil, o oficial poderá negar o ato caso o nome escolhido pelos pais possa expor a criança ao ridículo. O ato é legal desde 1973, quando foi publicada a Lei de Registros Públicos, que permitiu ao registrador civil a apreciação dos nomes que possam vir a trazer problemas ao recém-nascido.
Há 23 horas · Para tentar reduzir essa invisibilidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! O esforço concentrado ocorrerá entre 13 e 17 de maio de 2024 e vai mobilizar as Justiças Estadual e a Federal no propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o ...
Há 5 dias · Para tirar uma nova via da certidão de nascimento basta utilizar o site Registro Civil, canal idealizado pela Arpen Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil). Veja a seguir o passo a passo para pedir o documento. Como tirar certidão de nascimento online. 1 – Entre no site. Acesse o site Registro Civil e crie uma ...
Há 3 dias · Nesta edição, o programa concentra seus atendimentos na população indígena e nas pessoas privadas de liberdade, com especial ênfase nos pré-egressos do sistema prisional Entre os dias 13 e 17 de maio, o Brasil se mobiliza para a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”. Neste ano, o programa contará com… Continuar lendo Registre-se 2024: mais de 80 ...
Há 3 dias · As estatísticas do Registro Civil divulgadas pelo IBGE são importantíssimas e servem como guia para políticas públicas. Mas elas não podem ser tidas como um retrato real da família ...
Há 4 dias · ON-RCPN - Operador Nacional Registro Civil do Brasil. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, que também atende por ON-RCPN, foi constituído com a finalidade de implantação do Registro Civil Eletrônico, nos termos da Lei 14.382/2022, regulamentada pelo Provimento 139 do CNJ, tendo sua sede na cidade de Brasília/DF.
