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Há 1 dia · Desembargador, Carlos Beltrão, abriu a programação do evento O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 17 de maio. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo erradicar o sub ...
Há 1 dia · A desembargadora Cristina Tereza Gaulia formaliza a união de um detento com a companheira no Presídio Evaristo de Moraes. O projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou, nesta segunda-feira (13/5), a participação na “2ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atendimento ...
Há 1 dia · Começa neste segunda-feira (13/5), a “Semana Nacional do Registro Civil”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e executado na Bahia pelo Tribunal de Justiça estadual. Até o próximo dia 17, o TJ-BA realiza o atendimento e emissão gratuita de documentos, como certidões de nascimento e casamento.
Há 1 dia · O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO), Promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti, esteve presente na cerimônia de abertura da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, nesta segunda-feira (13/05).
Há 6 dias · Registro de Nascimento Inexistente. É o primeiro dos crimes contra o estado de filiação (capítulo II do título VII CP). São crimes que arriscam a estrutura jurídica da família. É o ato de promover ou requerer o registro civil de um nascimento que não ocorreu. Art. 241 - Promover no registro civil a inscrição de nascimento inexistente:
Há 1 dia · A Resolução Conjunta Nº 3 de 2012 permite o registro do nome conforme a escolha dos indígenas. Assim, a etnia pode ser lançada como sobrenome e a aldeia do indígena e a de seus pais poderão constar como informação a respeito das respectivas naturalidades, juntamente com o município de nascimento.
Há 5 dias · A certidão de nascimento de inteiro teor é uma versão completa do registro de nascimento de uma pessoa. Diferente do extrato simplificado, que contém apenas informações essenciais como nome, data de nascimento, e filiação, a certidão de inteiro teor detalha todas as informações registradas no livro de registro civil , incluindo anotações marginais que possam ter sido feitas ...
