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Resultado da Busca

  1. www.sap.ce.gov.br › coeap › portariasPortarias - Secretaria da Administração Penitenciária e ...

    Portarias. A Secretaria da Administração Penitenciária divulga aqui as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) com determinações pertinentes ao sistema. 2024/20 – Estabelece e padroniza as normas referentes ao procedimento administrativo disciplinar, para a apuração das faltas disciplinares cometidas por presos ...

  2. www.normasbrasil.com.br › norma › portaria-conjuntaPortaria Conjunta MS/SEPRT nº 20 DE 18/06/2020 - Normas Brasil

    18 de jun. de 2020 · Portaria Conjunta Federal nº 20 de 18 de Junho de 2020 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (or.. MS - MS. SEPRT - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

  3. legislacao.presidencia.gov.br › atosBase Legislação da Presidência da República - Portaria nº 20 ...

    19 de jun. de 2020 · Portaria nº 20 de 18 de junho de 2020 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).

  4. www.semesp.org.br › legislacao › portaria-conjuntaPORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Semesp

    19 de jun. de 2020 · PORTARIA CONJUNTA Nº 20 estabelece as medidas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho.

  5. www.legisweb.com.br › legislacaoPortaria DETRAN Nº 20 DE 17/01/2020 - Estadual - LegisWeb

    17 de jan. de 2020 · Portaria DETRAN Nº 20 DE 17/01/2020. Publicado no DOE - BA em 18 jan 2020. Compartilhar: Aprova o Regulamento de Credenciamento de Estampadores de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.