Resultado da Busca
Há 1 dia · 20/05/2024 15h43 Atualizado 20/05/2024 . ... De acordo com a portaria, esse grupo terá direito a adquirir, quando em serviço, até quatro armas de fogo, sendo duas delas de uso restrito.
Há 5 dias · PORTARIA MDA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2023 – LEX EDITORA. 28/06/2023 / Legislação. Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Há 4 dias · PORTARIA ME Nº 20, DE 17 DE MAIO DE 2023. A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto nos artigos 23, 28 e 29 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e no § 3º do art. 2º do Decreto nº 6.795 ...
Há 4 dias · Editais. Em andamento. PORTARIA N.º 20/2024 – CAMPUS BALSAS/UEMA DO EDITAL Nº.193/2024 – PROG/UEMA. Por Ronaldo Neves em 1 de abril de 2024.
Há 5 dias · Art. 2º ATRIBUIR as mencionadas servidoras, o valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023. DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13 /05/2024, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3791, FL.
Há 4 dias · PORTARIA MS Nº 3.162, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. 21/02/2024 / Legislação. Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2024.
Há 5 dias · Parcelamento de Transação – Acordo Paulista. O prazo para a transação Excepcional por Adesão no Contencioso de Relevante e Disseminada Controvérsia -artigo 43, da Lei 17.843/2023 encerrou-se no dia 30/04/2024. Aqueles que ofertaram precatório, devem aguardar a notificação da Procuradoria da Dívida Ativa para fazerem sua adesão ao ...
