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Há 6 dias · O texto faz referência à Instrução Normativa nº 11 de 2024 do MinC que, em seu artigo 27, define que as propostas apresentadas ao Pronac “deverão conter medidas de acessibilidade compatíveis com as características do objeto sempre que tecnicamente possível para cada linguagem artística de seus produtos”.
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O objetivo do projeto é tornar o sistema mais acessível e...
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Há 22 horas · A oferta de acessibilidade em condomínios é um direito previsto por lei. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/15) há a obrigatoriedade de o empreendimento garantir a acessibilidade em espaços públicos e privados, incluindo os condomínios, sejam eles comerciais ou residenciais.
29 de abr. de 2024 · RESULTADOS E DISCUSSÃO. Principais desafios enfrentados pelos usuários com deficiência no atendimento primário. A deficiência física agrega limitações que impedem o desempenho de rotinas consideradas cotidianas. Onde destacam-se problemas de mobilidade nos espaços públicos e privados se não forem adaptados.
Há 22 horas · Além disso, é necessário fortalecer as leis e regulamentos de acessibilidade e garantir uma aplicação rigorosa das mesmas. Isso pode incluir a realização de i nspeções regulares em edifícios públicos e espaços de uso comum para garantir que estejam em conformidade com as normas de acessibilidade.
18 de abr. de 2024 · REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPA/SMPED/031/2021. RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/008/2003: Trata de dispositivo de fixação para cadeira de rodas no transporte coletivo. RESOLUÇÃO CPA/SEHAB-G/009/2003 : Dispõe sobre os itens a serem atendidos para acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos equipamentos de auto-atendimento bancário.
8 de mai. de 2024 · A acessibilidade para pessoas com deficiência é a garantia de que espaços, serviços, produtos e informações sejam projetados e disponibilizados de forma que todos (as) possam usá-los, sem distinção de suas habilidades físicas ou cognitivas.
