Resultado da Busca
Há 4 dias · National Holidays. January 1 (New Year) February 4 (Liberation Movement Day) Carnival Day. March 8 (International Women's Day) April 4 (Peace Day) Good Friday. Easter Day. May 1 (International Labour Day)
Há 4 dias · Angola currently celebrates 12 national holidays each year. National holidays are regulated under the Law 1/01 March 23, 2001 as published in the National Register. This law overwrites all former laws concerning public holidays in Angola.
Há 4 dias · São Tomé e Príncipe 16/04/2024. Decreto Legislativo Regional 2/2024 (Orçamento Regional para 2024) Guiné-Bissau 11/12/2023. Decreto Presidencial 70/2023 (Dissolução da Assembleia Nacional Popular da XI Legislatura) Legis-PALOP+TL - Base de Dados Jurídica Oficial.
Há 21 horas · Os relatórios dos dois diplomas - a proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais (iniciativa do Presidente angolano) e o projeto de Lei da Institucionalização Efetiva das Autarquias Locais, iniciativa da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) - foram ambos aprovados com 40 votos favoráveis.
Há 5 dias · Catarina Valente. Maio 9, 2024. ·. 12 minutos de leitura. Gestão de Tempo. Neste artigo, esclarecemos as principais dúvidas sobre o horário de trabalho, destacamos as principais regras estabelecidas pela ACT, e disponibilizamos alguns modelos para ajudar no controlo de horário e assiduidade dos funcionários.
Há 5 dias · Angola vota a favor da admissão de novos membros na ONU. Sábado, 11 Maio De 2024 10h47. Luanda – Os deputados à Assembleia Nacional (AN) chegaram a consenso, esta quinta-feira, sobre a pena máxima de oito de prisão para crimes de….
Há 5 dias · Segundo o artigo 241° do Código do Trabalho, as empresas devem elaborar o mapa de férias e indicar o início e termo dos períodos de férias de cada trabalhador. De acordo com a lei, esse mapa deve ser afixado nos locais de trabalho entre o dia 15 de Abril e o dia 31 de Outubro de cada ano.
