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Há 22 horas · O plano deve identificar eventuais situações de incompatibilidades entre as medidas de acessibilidade e o plano de manejo. A sociedade deverá ser ouvida na elaboração do plano, que tem um prazo de elaboração: até 180 dias após a promulgação da futura lei. Mudança
Há 22 horas · O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 586/2023, que fixa como local de entrega de produtos e mercadorias pelos motociclistas as portarias dos condomínios.
Há 22 horas · O plano deve identificar eventuais situações de incompatibilidades entre as medidas de acessibilidade e o plano de manejo. A sociedade deverá ser ouvida na elaboração do plano, que tem um prazo de elaboração: até 180 dias após a promulgação da futura lei. Mudança
Há 22 horas · Segundo informações, a mãe e a vítima, portadora de hidrocefalia e usuária de cadeira de rodas, foi xingada pelo motorista ao tentar subir no ônibus. A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transporte público indenize uma criança em R$ 5 mil devido a constrangimentos enfrentados durante um episódio em um ...
