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7 de mai. de 2024 · Se não houver descendentes, ascendentes ou cônjuge, os colaterais podem ser herdeiros legítimos. Esses herdeiros têm direito a uma parte da herança de acordo com a ordem estabelecida pela lei.
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23 de mai. de 2024 · Para entender como ficam os direitos do cônjuge em relação à herança, é preciso saber o que diz a lei sobre cada um dos regimes de casamento e sobre a união estável.
Há 5 dias · Entender herança e sucessão no Brasil é essencial. Isso ajuda a lidar com questões jurídicas que aparecem após a morte de alguém. Neste artigo, vamos falar sobre inventário e partilha de bens. Também vamos discutir os tipos de testamento e os direitos dos herdeiros.
Há 4 dias · Herdeiros necessários. Definidos pelo artigo 1.845 do Código Civil, são eles: os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Os descendentes são os filhos, netos e bisnetos, já os herdeiros ascendentes são os pais, avôs, bisavôs e assim sucessivamente, se houverem. Quando não houver descendentes, ascendentes e nem o cônjuge, os bens ...
7 de mai. de 2024 · COLATERAIS que podem receber herança, de acordo com o Código Civil (art. 1.839) atual são aqueles que estão circunscritos até o quarto grau. O ilustre mestre e especialista em Direito Sucessório, Dr. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (Direito das Sucessões. 2019) esclarece com propriedade:
22 de mai. de 2024 · Como fica a herança do cônjuge quando há separação total de bens? Para quem fica a herança de pessoa solteira e sem filhos? Como descobrir se tem herança no nome? Confira algumas dicas
12 de mai. de 2024 · Se o falecido não deixar descendentes nem ascendentes, os colaterais serão os beneficiários da herança. Os colaterais são parentes como irmãos, tios, primos, entre outros, e a divisão será feita entre os mais próximos ao falecido, seguindo a ordem de sucessão determinada pela lei.
