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29 de abr. de 2024 · ONU. Declaração sobre os Direitos da Criança de Genebra. Aprovada em 26 de Setembro de 1924 pela Sociedade das Nações. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/22021/file/Declaracao-de-Genebra-1924.pdfAcesso em: 15 jul. 2023. PINEL, Hiran. A educação especial & social em Janusz Korczak. Vitória (ES): Der Autoren ...
14 de abr. de 2024 · A Assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos. como ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os orgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e ...
Há 5 dias · ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA – MARCOS HISTÓRICOS: Introdução; Adoção no Código Civil de 1916; Adoção no Código de Menores; Adoção no Código Civil de 2002 e Alterações do ECA; Caso da Criança Americana Mary Ellen Wilson; Declaração de Genebra de 1924 e a Convenção Internacional Sobre os Direitos da ...
3 de mai. de 2024 · A Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações. A Declaração dos Direitos Humanos é um marco na história e neste ano completa 75 anos. A Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948. Representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões ...
26 de abr. de 2024 · Diversos tratados e convenções internacionais igualmen- te inspiraram o legislador pátrio, podendo ser mencionados a Declaração dos Direitos da Criança de Genebra (1924); a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959); o Pac- to de San José da Costa Rica (1969), as Regras Mínimas de Beijing (1985), a Convenção ...
17 de abr. de 2024 · 1. A inexistência de poderes especiais ao patrono da parte, para declarar carência de recursos financeiros frente às custas processuais, demanda a juntada de declaração firmada de próprio punho pelo requerente, na medida em que há assunção de responsabilidade pela veracidade da mencionada declaração, sob as penas da lei. 2.
17 de abr. de 2024 · A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, foi recebida pela presidente do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, June Soomer, como parte de uma extensa agenda de reuniões bilaterais e painéis que marcaram o segundo dia do evento, nesta quarta-feira (17), no Palais des Nations, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU ...
