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6 de mai. de 2024 · Constituição de 1934. A Constituição de 1934, também promulgada, é até hoje lembrada como uma constituição trabalhista, pois incluiu em seu texto diversos direitos dos trabalhadores que ainda existem, como a limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e o salário mínimo.
10 de mai. de 2024 · Vamos analisar as alternativas: A) A Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar. B) A Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres. C) Os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor. D) O texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
27 de abr. de 2024 · Natureza Jurídica da Constituição: Uma Análise Profunda dos Sentidos Sociológico, Político e Jurídico. A Constituição é uma peça fundamental no arcabouço jurídico de qualquer nação, sendo a fonte primordial de normas e princípios que regem a sociedade. No entanto, compreender a natureza jurídica desse documento complexo é uma ...
24 de abr. de 2024 · Essa constituição apresentou novidades, como a confimação do código eleitora de 1932 e a liberação para o voto feminino. Vargas foi reeleito indiretamente para ser presidente do Brasil entre 1934 e 1938. Diante desse histórico, analise as sentenças a seguir: 1- No governo de Vargas foi criado o ministério do trabalho.
27 de abr. de 2024 · Pergunta Das Constituições brasileiras, a que ficou conhecida como A “Constituição Cidadã” foi: Grupo de escolhas da pergunta 1967 1934 1937 1991 1988 enviada por marilane custodio para Colegio Sao Jose na disciplina de Política Social
Há 4 dias · Constituição de 1891 - Sob influência no direito norte-americano, estabeleceu-se um controle difuso e concreto. Constituição de 1934 o Surgimento do Princípio da reserva de plenário (nos tribunais, para se declarar a inconstitucionalidade da norma era necessária a maioria absoluta dos votos).
27 de abr. de 2024 · O conceito de Poder Constituinte de Reforma tem raízes profundas na teoria constitucional. O termo "Poder Constituinte" refere-se à autoridade de criar ou reformar uma constituição. No caso do Brasil, a origem deste poder é claramente delineada no Artigo 3º do ADCT da Constituição de 1988. Este artigo estabelece os limites da reforma ...
