Resultado da Busca
Há 5 dias · A Constituição de 1934, porém, já sob a pressão de novas necessidades e sob o desenrolar de novas realidades, tateou pelos rumos socializantes, consubstanciando dispositivos, atualizados, tais como os atinentes à legislação trabalhista, de sorte que a igualdade perante a lei ficou embebida de princípios solidaristas.
Há 4 dias · Constituição de 1891 - Sob influência no direito norte-americano, estabeleceu-se um controle difuso e concreto. Constituição de 1934 o Surgimento do Princípio da reserva de plenário (nos tribunais, para se declarar a inconstitucionalidade da norma era necessária a maioria absoluta dos votos).
Há 3 dias · - Preâmbulo da Constituição: não constitui norma central. Invocação da proteção de Deus: não se trata de norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual, não tendo força normativa.
Há 5 dias · A libertação humana, segundo Marcuse. Filósofo alemão apontou: revolução requer construir uma nova sensibilidade – pautada na cooperação, bem-viver e criatividade. Se cair na armadilha do produtivismo que interdita a vida em sociedade, diz, qualquer projeto de emancipação é fadado ao fracasso. Outras Mídias.
Há 2 dias · O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. Lewandowski fez referência à lei que criou, em 2018, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A partir da legislação, a União passou a destinar recursos ...
Há 2 dias · São Paulo, 20/05/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que é necessário caminhar na direção de uma reforma constitucional do artigo 144, para inserir na Lei Suprema o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Para promovermos uma integração e ...
Há 2 dias · Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 1 o da Lei n o 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5 o da Constituição Federal e revoga a Lei n o 2.252, de 1 o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
