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9 de mai. de 2024 · “A Constituição de 1934 foi a primeira a atribuir à União a competência para traçar as diretrizes da educação nacional (art. 5º., XIV). Na Constituição de 1937, aparece pela primeira vez a palavra bases, ao atribuir à União a competência privativa para fixar as bases.
27 de abr. de 2024 · Conceito de Intervenção Federal. A intervenção federal é um instrumento constitucional que permite a interferência da União nos estados e no Distrito Federal, visando preservar a unidade e a integridade nacional em situações de crise. Trata-se de um mecanismo extremo, reservado para circunstâncias excepcionais, como a manutenção da ...
9 de mai. de 2024 · As elites políticas responsáveis por estruturar a constituição entenderam que precisavam criar uma situação de acomodação para que as massas se mantivessem silenciadas. III. A constituição de 1934 teve vida longa por ter surgido num ambiente político marcado por participações transparentes, tolerância, respeito democrático e ...
24 de abr. de 2024 · Com base no decreto de 1931, a constituição de 1934 selou o retorno oficial do ensino religioso às escolas públicas, usando praticamente os mesmos mecanismos de 1931. III. A Constituição de 1988 não repetiu as mesmas características das constituições anteriores com relação ao Ensino Religioso no Brasil.
24 de abr. de 2024 · II. Com base no decreto de 1931, a constituição de 1934 selou o retorno oficial do ensino religioso às escolas públicas, usando praticamente os mesmos mecanismos de 1931. III. A Constituição de 1988 não repetiu as mesmas características das constituições anteriores com relação ao Ensino Religioso no Brasil.
6 de mai. de 2024 · Constituição de 1934. A Constituição de 1934, também promulgada, é até hoje lembrada como uma constituição trabalhista, pois incluiu em seu texto diversos direitos dos trabalhadores que ainda existem, como a limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e o salário mínimo.
10 de mai. de 2024 · Vamos analisar as alternativas: A) A Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar. B) A Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres. C) Os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor. D) O texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
