Resultado da Busca
Há 2 dias · A Universidade de Coimbra (UC) acolhe hoje, 13 de maio, um simpósio internacional sobre os “200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro”.
Há 5 dias · Após dissolver essa Assembléia, D. Pedro I criou o Conselho de Estado, com o objetivo de elaborar uma Constituição, que veio a ser outorgada em 1824. Com relação à Constituição de 1824, assinale a alternativa que contém a organização do sistema político em seus poderes: A) Executivo, Patriarcal, Judiciário e Moderador.
Há 4 dias · Planos para o brasil projetos para o mundo - O novo imperialismo britânico e o processo de Independência (1800-1831), de José Jobson de Andrade Arruda, trata das relações entre Reino Unido, Portugal e Brasil no período da independência (1822)
Há 3 dias · José Bonifácio de Andrada, along with other Brazilian leaders, convinced Pedro to declare Brazil's independence from Portugal on 7 September 1822. [9] [10] On 12 October, the prince was acclaimed Pedro I, first Emperor of the newly created Empire of Brazil, a constitutional monarchy.
Há 1 dia · Constitution of the Year XII ( First French Republic) Constitution of the Kingdom of the Two Sicilies in 1848. A constitution is the aggregate of fundamental principles or established precedents that constitute the legal basis of a polity, organization or other type of entity, and commonly determines how that entity is to be governed. [1] When ...
Há 3 dias · Legitimação ativa de Deputado Estadual para propor ação direta de inconstitucionalidade de normas locais em face da Constituição do Estado, à vista do art. 125, § 2º, da Constituição Federal. Precedente: ADI 558-9 MC, Pertence, DJ 26.3.93. (RE 261677, Relator (a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Tribunal Pleno, julgado em 06/04/2006, DJ 15 ...
Há 2 dias · Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994. Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. Data ...
