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4 de mai. de 2024 · A independência, proclamada em 7 de setembro de 1822, foi o resultado de um complexo processo histórico, impactado por movimentos globais e condições locais peculiares.
21 de abr. de 2024 · Edison Veiga. De Bled (Eslovênia) para a BBC News Brasil. 21 abril 2024. A ideia — ou o conhecimento — de que o território brasileiro recebeu os colonizadores portugueses pela primeira vez em...
Há 5 dias · Após dissolver essa Assembléia, D. Pedro I criou o Conselho de Estado, com o objetivo de elaborar uma Constituição, que veio a ser outorgada em 1824. Com relação à Constituição de 1824, assinale a alternativa que contém a organização do sistema político em seus poderes: A) Executivo, Patriarcal, Judiciário e Moderador.
27 de abr. de 2024 · Constituições Rígidas. As Constituições rígidas têm origens nas revoluções políticas dos séculos XVIII e XIX, como a Revolução Americana e a Revolução Francesa. Esses eventos buscaram limitar o poder do governo, estabelecendo princípios fundamentais em documentos escritos, que só poderiam ser alterados por meio de um processo formal e rigoroso.
27 de abr. de 2024 · Constituições Escritas e Não Escritas: origem, características e exemplos. Direito Constitucional. Por Josélia Martins - 27/04/2024 as 16:33. As constituições são pilares fundamentais dos sistemas políticos, estabelecendo as bases sobre as quais as nações são governadas.
27 de abr. de 2024 · A tipologia da Constituição é um campo vasto e fascinante, refletindo a diversidade de sistemas jurídicos ao redor do mundo. Neste artigo, exploramos a classificação quanto à forma, destacando as diferentes maneiras pelas quais as Constituições são estruturadas e concebidas.
