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2. Das Forças de Segurança Fazem parte do Sistema de Segurança Interna as Forças e os Serviços de Segurança. Nos termos previstos no artigo 25.º, n.º 1, da LSI, estes são “organismos públicos, estão exclusivamente ao serviço do povo português, são rigorosamente apartidários e concorrem para garantir a segurança interna”.
Sobre a LAAD Security 2026. A LAAD Security 2026 é o principal ponto de encontro para networking e atualização de profissionais que atuam nas áreas de segurança e defesa na América Latina. Esta exposição reúne empresas nacionais e internacionais que fornecem tecnologias, equipamentos e serviços para Segurança Pública, Forças ...
28 de out. de 2019 · Exposição de motivos. O contexto atual em que os profissionais das Forças e Serviços de Segurança laboram, no que respeita às condições de trabalho e, mais especificamente, às condições de Segurança e Saúde no Trabalho, constitui uma exceção à regra de que todos os trabalhadores “têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde ...
7 de jun. de 2023 · Exposição de motivos. O contexto atual em que os profissionais das Forças e Serviços de Segurança laboram, no que respeita às condições de trabalho e, mais especificamente, às condições de Segurança e Saúde no Trabalho, constitui uma exceção à regra de que todos os trabalhadores “têm direito à prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde ...
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de ...
7 de mar. de 2017 · Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança - XXI Governo - República Portuguesa
19 de mar. de 2021 · Cada força de segurança portuguesa vai passar a ter um Oficial de Direitos Humanos para monitorizar a implementação do novo “Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança”, coordenado pelo IGAI com a participação da PSP, GNR e SEF, e que foi apresentado esta sexta-feira no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.
