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1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2015-2018L13105 - Planalto

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2015-2018

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   A Lei 13105 do Planalto estabelece o Código de Processo Civil no Brasil, detalhando procedimentos e direitos.

2. www2.senado.leg.br › bdsf › bitstreamCódigo de Processo Civil

   www2.senado.leg.br › bdsf › bitstream

   Código de processo civil e normas correlatas. – 9. ed. – Brasília : Senado . Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 317 p. Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes – Código de

3. www.cpc.org.br › CPCCPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis

   www.cpc.org.br › CPC

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   Nossos Destaques. 24/04/2024 Vídeo explicativo sobre o que são as taxonomias digitais IFRS 18/04/2024 Tadeu Cendon, Membros do Board do IASB apresenta a IFRS 18 em português. 17/04/2024 IASB conclui projeto sobre Combinações de Negócios sob Controle Comum.

4. www2.senado.leg.br › bdsf › bitstreamCódigo de Processo Civil

   www2.senado.leg.br › bdsf › bitstream

   Coordenação de Edições Técnicas Senado Federal, Bloco 8, Mezanino, Setor 11 CEP: 70165-900 – Brasília, DF Telefone: (61) 3303-3579 E-mail: livraria@senado.leg.br

5. www.cpc.org.br › CPC › Documentos-EmitidosPronunciamentos - CPC

   www.cpc.org.br › CPC › Documentos-Emitidos

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   6 de ago. de 2010 · O Boletim Eletrônico FACPCS contempla assuntos relacionados à FACPCS, CBPS e CPC. Endereço. Quadra 5 Bloco J Ed. CFC 10º andar - Brasília-DF - CEP 70070-920 Telefone +55 (61) 3314-9603. Entidades-membro. CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis ...

6. blog.advbox.com.br › cpcCPC: guia completo sobre o Código de Processo Civil no Brasil

   blog.advbox.com.br › cpc

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   15 de mai. de 2024 · O CPC (Código de Processo Civil) é uma legislação fundamental no Brasil, estabelecendo as normas para a condução de processos judiciais civis. Este guia detalha não apenas as bases do CPC, mas também explora seus objetivos, quem tem o ônus da prova e o que especificamente diz o artigo 369.

7. www.projuris.com.br › novo-cpcNovo CPC Comentado: TUDO sobre o Código de Processo Civil -...

   www.projuris.com.br › novo-cpc

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   Conheça todos os artigos do Novo CPC ou CPC/15 comentados. Confira também os principais prazos do Código de Processo Penal vigente.

8. www2.senado.leg.br › bdsf › handleCódigo de Processo Civil e normas correlatas

   www2.senado.leg.br › bdsf › handle

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   Código de Processo Civil e normas correlatas. Edição : 14 ed. Publicador : Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Data de publicação : 2021. Descrição física : 290 p. Assuntos : Processo civil, legislação, Brasil | Direito civil, legislação, Brasil | Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]

9. www.cnj.jus.br › cnj-responde-a-oab-e-decide-que-vigencia-do-novo-cpc-comeca-emCNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC ... - Portal...

   www.cnj.jus.br › cnj-responde-a-oab-e-decide-que-vigencia-do-novo-cpc-comeca-em

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   O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar no próximo dia 18 de março. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada, por unanimidade, em sessão plenária virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quinta-feira (3/3).

10. legislacao.presidencia.gov.br › atosBase Legislação da Presidência da República - Lei nº 13.105 de 16...

    legislacao.presidencia.gov.br › atos

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    Observação: (Vide ADI 5534) Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Vigência.