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Há 4 dias · Para tentar remediar essa situação e promover uma sociedade mais justa e inclusiva, foi promulgada a atual Constituição Federal de 1988. O Artigo 6º da Constituição estabelece uma lista abrangente de direitos sociais, que incluem desde a educação até a assistência aos desamparados. É um compromisso claro do Estado ...
Há 20 horas · - MATERIAL DE 200 QUESTÕES PARA O BLOCO 4 DO CNU:https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/200-questoes-bloco-4/M93143891H- MATERIAL 29 - 50 TEMAS ESTRA...
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- Mundo dos Concursos Públicos
Há 4 dias · Constituição de 1988, quanto à ideologia. Eclética. Estude com o Quizlet e memorize cartões que contém termos como Constituição Federal quanto à forma, Constituição de 1988, quanto à origem, Constituição de 1988, quanto ao modo de elaboração e mais.
Há 1 dia · Faculdade de Direito da USP (@faculdade_de_direito_da_usp). 2 Replies. 9 Likes. A Constituição Federal de 1988 diz que o País é uma federação, indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal. Constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo ...
Há 1 dia · Artistas podem se inscrever em concurso da Prefeitura do Rio que quer repensar o período pós-Abolição da Escravatura no Brasil Foto: Teddy Rawpixel/Adobe Stock. Os projetos selecionados serão remunerados em R$ 4,5 mil e expostos no Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, em outubro. As inscrições são gratuitas e devem ser ...
Há 2 dias · Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988 – LEX EDITORA. 30/08/2023 / Notícias. Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por Tribunais de Contas caso confrontem com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
Há 4 dias · Os Povos Indígenas e a Constituinte. Artigo - Opinião. Acaba de ser lançado, sob a responsabilidade editorial do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e autoria da professora Rosane Lacerda, um livro que registra e avalia a participação indígena no processo constituinte de 1987–1988. Publicado pelo CIMI, uma das entidades mais ...
