Resultado da Busca
24 de mai. de 2024 · A Constituição Brasileira de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de garantia de direitos fundamentais. O processo de evolução das constituições ainda está em curso, com debates sobre temas como inclusão de direitos LGBT+, proteção ambiental e participação popular.
23 de mai. de 2024 · Com a Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, esse mecanismo passou a ter importante relevância no país, haja vista tratar acerca da “legalidade das leis”. Assim, dada a mecânica atual, é necessário analisar brevemente a sua evolução.
Há 6 dias · Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. História administrativa. A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou.
16 de mai. de 2024 · Artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Um Estado no qual, os governantes são escolhidos de maneira democrática com a realização de eleições diretas e que acontecem há cada quatro anos.
9 de mai. de 2024 · Constituição Brasileira de 1988 e suas características, Notas de aula de Direito Constitucional. o resumo em questão aborda os principais pontos para entendimento da nossa constituição, criando uma base para esclarecimento do direito constitucional e das outras normas brasileiras.
19 de mai. de 2024 · A Constituição da República Federativa do Brasil, que ficou popularmente conhecida como Constituição Cidadã, foi aprovada no dia 22 de setembro de 1988, é a lei fundamental e suprema do nosso país, ela foi instituída e oficializada pela Assembleia Nacional Constituinte, sendo promulgada no dia 5 de outubro daquele mesmo ano.
Há 2 dias · Os Povos Indígenas e a Constituinte. Artigo - Opinião. Acaba de ser lançado, sob a responsabilidade editorial do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e autoria da professora Rosane Lacerda, um livro que registra e avalia a participação indígena no processo constituinte de 1987–1988. Publicado pelo CIMI, uma das entidades mais ...
