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Há 4 dias · O curador ou tutor nomeado pelo juiz tem a responsabilidade de zelar pelos interesses e pelo patrimônio do interditado, tomando decisões em seu nome e em benefício de sua saúde e bem-estar. É fundamental que o curador ou tutor atue de forma transparente e em conformidade com a lei, prestando contas de suas ações ao juiz responsável pelo caso.
Há 2 dias · Nessas situações, um tutor ou curador, devidamente nomeado por decisão judicial, pode atuar como representante legal. Procedimentos especiais Nos casos em que há a necessidade de um representante legal, é importante que este esteja legalmente reconhecido.
Há 3 dias · Pais, avós e bisavós que, em 2023, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 24.511,92; Pessoa com até 21 anos que o contribuinte crie, eduque e de quem detenha guarda judicial; Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Há 8 horas · Sou de uma família classe média e não temos muitos bens, ... pode ser necessário um processo judicial de interdição para nomear um tutor ou curador legalmente autorizado a representá-lo.
Há 3 dias · Projeto Tutor-Zelador amplia preservação e manutenção das escolas da rede estadual Em nove meses, projeto implementado pelo Instituto Fundepar chegou a 1.369 unidades de ensino.
Há 3 dias · O projeto Tutor-Zelador, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), tem transformado a realidade das escolas da rede estadual de ensino. Implementada há nove meses, a iniciativa é baseada na capacitação de diretores e gestores escolares para a identificação da necessidade de serviços de limpeza e ajustes ...
Há 4 dias · A curatela é o encargo conferido judicialmente a uma pessoa para que, como curador, cuide dos interesses de alguém que não possa administrá-lo, conforme os limites legais. A proposta adota para a curatela compartilhada os mesmos procedimentos previstos para a guarda compartilhada – que é a responsabilização conjunta de pais e mães separados sobre o cuidado de seus filhos.
