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4 de mai. de 2024 · A Tutela e a Curatela são instrumentos jurídicos essenciais para garantir a proteção e o amparo de menores e adultos incapazes. Ao compreender esses conceitos e sua importância, torna-se possível tomar decisões conscientes e cuidar adequadamente dos membros vulneráveis de nossa sociedade.
7 de mai. de 2024 · I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II – o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições; III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;
6 de mai. de 2024 · Curatela e a Tutela - explicou tudo para compreender como funciona - Quem poderá requisitar - YouTube. Eu Ensino Diverso - E.E.D. 26.3K subscribers. 0. No views 15 minutes ago. como funciona o...
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4 de mai. de 2024 · Curatela é o encargo conferido judicialmente a uma pessoa para que, como curador, cuide dos interesses de alguém que não possa administrá-lo. Trata-se de um mecanismo de proteção previsto no Código Civil para aqueles que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade de reger os próprios atos de sua vida civil.
8 de mai. de 2024 · O artigo 932 do CC tem a seguinte redação: “Art. 932: São também responsáveis pela reparação civil: I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II – o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições; III – o empregador ou comitente, por seus ...
20 de mai. de 2024 · Você sabe qual a diferença entre Curador e Tutor? Salva para não esquecer! #direito #justiça #advogados #advogadosassociados #advogadas #tutor #curador #conhecimento #compartilhar #criançaeadolescente #incapacidade
Há 20 horas · Iniciando o resumo sobre Responsabilidade Tributária para Sefaz-SP. A responsabilidade tributária refere-se à obrigação legal de cumprir determinadas obrigações tributárias, como o pagamento de impostos, taxas e contribuições, bem como o cumprimento de obrigações acessórias, como a entrega de declarações e documentos fiscais.
