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30 de abr. de 2024 · 30 abril 2024. “A proteção de defensores de direitos humanos está intrinsecamente ligada à terra, e nós conclamamos pela demarcação imediata, pela criação e titulação de terras indígenas e...
6 de mai. de 2024 · A ferramenta vai trazer resultados práticos desde a sua implantação, direcionando as empresas em suas ações. E a médio e longo prazos, teremos dados importantes para os setores privado e público, com o mapeamento da situação dos direitos humanos nas empresas por região do país, pelo tamanho das companhias e por setor, por ...
29 de abr. de 2024 · 29 abril 2024. “Esta é uma situação histórica para o Brasil, que nunca foi devidamente resolvida. São as pessoas defensoras de direitos humanos em suas comunidades que estão mais em risco, e...
Há 2 dias · Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). PL 2370/2019 Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B ...
Há 3 dias · O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, oferece três novos cursos desenvolvidos para capacitação e fortalecimento de profissionais e gestores envolvidos na promoção e proteção dos direitos da criança e ...
9 de mai. de 2024 · O Programa de Bolsas para pessoas afrodescendentes é um treinamento intensivo em direitos humanos para pessoas afrodescendentes da diáspora dedicadas à promoção dos direitos de suas comunidades. O programa é realizado uma vez por ano no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra, Suíça. O programa de bolsas oferece às pessoas participantes ...
15 de mai. de 2024 · Lilian Sales e Renata Nagamine. ODicastério para a Doutrina da Fé publicou em 8 de abril uma instrução chamada Dignitas infinita. Trata-se de uma declaração sobre direitos humanos preparada durante cinco anos a pedido do papa Francisco por ocasião dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
