Resultado da Busca
Há 3 dias · Benefício da Assistência Social que tem por objetivo estimular e apoiar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Está previsto no artigo 94 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e, no ano de 2021, teve sua regulamentação com a Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021. Como funciona
Há 4 dias · A resposta para o que é PCD foi transformada nos últimos cinco anos com a vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Brasil, falamos da lei número 13.146 de 2015. Por meio dela, temos um verdadeiro tratado de inclusão da PCD na participação social e na cidadania para buscar a igualdade de condições com os demais. […]
Há 5 dias · 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência. Convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pela Portaria nº 217/2023, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontecerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024, em Brasília (DF).
Há 5 dias · Art. 1° - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD é órgão colegiado de caráter permanente que tem por finalidade formular estratégias e controle social da execução das ações e políticas públicas da Cidade de São Paulo voltadas à pessoa com deficiência.
- Dúvidas e sugestões
Há 1 dia · I. Foi sancionada, no dia 6 de julho de 2015, a lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre vários comandos que representam notável avanço para a proteção da dignidade da pessoa com deficiência, a nova legislação altera e revoga alguns artigos do Código Civil (arts. 114 a 116), trazendo grandes mudanças estruturais e funcionais na antiga teoria das ...
Há 1 dia · Desinstitucionalização, deficiência e interseccionalidade – considerações sob a ótica do direito internacional dos diretos humanos Stella Camlot Reicher, Lais de Figueiredo Lopes, Vinicius Fidelis Costa, Marcela Galdino e Matos
Há 3 dias · A inclusão social da pessoa com deficiência é uma necessidade social e o Enfermeiro tem que ter clareza de esse fenômeno permeia no campo da ética, e da reconstrução da cidadania e esta é uma crescente preocupação com o respeito aos direitos humanos.
