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  1. Há 2 dias · A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma carta de princípios onde se estabelecem e defendem quais os direitos e liberdades do indivíduo que são inalienáveis e independentes de raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição. Foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral na sua Resolução 217A (III) de ...

  2. Há 5 dias · Neste mês, o objetivo é divulgar a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), que no sábado (7) completou 15 anos em vigor. A ação visa sensibilizar a sociedade e propagar a conscientização acerca da violência contra a mulher.

  3. Há 3 dias · Neste dia, dedicamos especial referência aos mantenedores da paz mundial, que, desde 29 de maio de 1948, cumprem papel fundamental no esforço global por uma vida digna, justa, segura e civilizada entre as nações. Celebramos os feitos e reconhecemos o valor dos boinas azuis, os soldados da paz. Em particular, os brasileiros, que, compondo ...

  4. Há 4 dias · A Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações. A Declaração dos Direitos Humanos é um marco na história e neste ano completa 75 anos. A Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948. Representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões ...

  5. Há 3 dias · Dia após dia, correndo grande risco pessoal, estas mulheres e homens trabalham corajosamente em alguns dos locais mais perigosos e instáveis do planeta para proteger a população civil, defender os direitos humanos, apoiar eleições e fortalecer as instituições. Fazem parte de uma longa tradição.

  6. Há 4 dias · O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta terça-feira para a importância da defesa dos direitos humanos, num mundo em que aumentam as ditaduras e diminuem as...

  7. Há 5 dias · Parte da metodologia de participação social para a elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, novas oitivas com mais doze especialistas, incluindo professores, advogados e representantes de movimentos sociais, marcaram escutas promovidas pela Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).