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Há 2 dias · Com o apoio do Presidente Getúlio Vargas, que cedeu o Ministério da Educação e Saúde ao controle da Igreja Católica, em uma aliança com o então influente Cardeal Dom Sebastião Leme, na Constituição de 1934 os estabelecimentos particulares conseguiram que ficasse definida uma possível destinação de ajuda financeira aos estabelecimentos particulares.
Há 1 dia · Publicidade. Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles. È verdade? Não. Sim.
Há 4 dias · A competência tributária é a outorga de competência feita pela Constituição aos entes federativos para que instituam, em seus territórios, determinados tributos. Já a capacidade tributária diz respeito à possibilidade de fiscalizar, cobrar e arrecadar determinado tributo.
Há 5 dias · Falso (F). A Constituição de 1934 não foi a primeira a abordar a educação, pois já havia disposições sobre o tema em constituições anteriores, como a de 1891. 3. A Constituição de 1934 reconhece que é dever do governo federal manter escolas organizadas como um sistema e que a educação gratuita é fundamental em uma nação.
Há 4 dias · No total, foram três meses de conflito — até 4 de outubro. Apesar da derrota do movimento, algumas de suas principais reivindicações foram obtidas posteriormente. Como a convocação de uma Assembleia Constituinte e a promulgação de uma nova Constituição em 1934.
Há 1 dia · Por Renake David, no A Terra é Redonda. A Peste, romance de Albert Camus que narra as transformações na vida dos habitantes de uma cidade sob o domínio da peste bubônica – e faz uma alegoria de todas as formas de opressão humanas, notadamente o nazifascismo –, termina com um alerta após o relato do efusivo júbilo que tomava conta dos cidadãos de Orã com o fim da epidemia: “Na ...
Há 1 dia · A Constituição do Império, embora sem revogar a instituição servil, extinguiu as corporações (art. 179, nº 25), e, estatuindo a garantia da propriedade “em tôda a sua plenitude” (nº 22) e do livre exercício de qualquer “gênero de trabalho, de cultura, indústria ou comércio” (nº 24), tornou, sem dúvida, legítima a greve, tanto de empregadores, quanto de empregados ...
![Constiruição de 1934: história, leis e muito mais [resumo] | Resumo ...](https://br.images.search.yahoo.com/search/images?p=constitui%C3%A7%C3%A3o+de+1934&nojs=1&ei=UTF-8&fl=0&rd=r2&age=1w&nocache=1&th=98.3&tw=71.2&imgurl=https%3A%2F%2Fi.pinimg.com%2F736x%2F3b%2F48%2F0a%2F3b480ad26b71034658fde02af4fb75a6.jpg&rurl=https%3A%2F%2Fbr.pinterest.com%2Fpin%2F625718941961543704%2F&size=76KB&name=Constirui%C3%A7%C3%A3o+de+1934%3A+hist%C3%B3ria%2C+leis+e+muito+mais+%5Bresumo%5D+%7C+Resumo+...&oid=4&h=1016&w=736&turl=https%3A%2F%2Ftse1.mm.bing.net%2Fth%3Fid%3DOIP.4BHHb4Wvcn0nx1hELasmxgHaKO%26pid%3DApi%26rs%3D1%26c%3D1%26qlt%3D95%26w%3D71%26h%3D98&tt=Constirui%C3%A7%C3%A3o+de+1934%3A+hist%C3%B3ria%2C+leis+e+muito+mais+%5Bresumo%5D+%7C+Resumo+...&sigr=1FUXkJBI7Ohh&sigit=P5w_Ti8qTQ75&sigi=7xwi8pECvhQT&sign=cgPiUqFp5pxm&sigt=cgPiUqFp5pxm "Constiruição de 1934: história, leis e muito mais [resumo] | Resumo ...")
