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Há 17 horas · Página 1966 do DJDF de 3/06/2024. ... De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, ...
Há 17 horas · A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.628348/2017-28, INTIMA a ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - TRUCK SERVICE, inscrita no CNPJ sob nº 08.922.552/0001-69, por ...
Há 4 dias · Observe-se no caso acima que, como regra, benefícios fiscais, isenções, incentivos ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, comportam, em algum momento, dispensa efetiva do pagamento do tributo ou de parte dele, sendo que os casos dos incisos VIII e XVI, especificamente estabelecidos por Convênios, o que, de imediato, não é o caso do diferimento, como regra.
Há 6 dias · Código Civil Artículo 1966. Podrá el arrendador hacer cesar el arrendamiento en todo o parte cuando la cosa arrendada necesita de reparaciones que en todo o parte impidan su goce, y el arrendatario tendrá entonces los derechos que le conceden las reglas dadas en el artículo 1928 .
Há 3 dias · Neste local poderá consultar a legislação atualizada e consolidada dos códigos tributários. O texto aqui reproduzido não garante que um documento em linha reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Assim, apenas a versão dos atos publicados no Diário da República é considerada autêntica. Códigos Tributários. aspx.
Há 17 horas · Engenharia Civil ESCOLARIDADE: Curso superior na Àrea HABILITA¦¢O PROFISSIONAL: Lei n 5.194, de 24 de dezembro de 1966 Regula o exercÌcio das profissÔes de Engenheiro e Engenheiro AgrÓnomo. Lei n 8.195, de 26 de junho de 1991 - Altera a Lei n 5.194/66. O Decreto n 241/67, incluiu entre as profissÔes cujo exercÌcio È regulado
Há 1 dia · to28lv9: 4000 zanahorias. Recordá que si ya canjeaste anteriormente estos códigos entonces no podrás volver a reclamar las recompensas. Además, las claves están disponibles por un tiempo determinado, por lo que te aconsejamos canjearlo lo más pronto posible para que puedas obtener los regalos de Tsuki Odyssey.
