Resultado da Busca
27 de mai. de 2024 · Informativo. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
24 de mai. de 2024 · Doutrina na Prática apresenta conceitos de temas relevantes do Direito Penal, extraídos de obras de estudiosos e aplicados a casos concretos julgados pelo TJDFT, STJ e STF. O objetivo é proporcionar uma abordagem simplificada dos assuntos selecionados, demonstrando a interação existente entre os mundos doutrinário e ...
Há 1 dia · aos colaterais. Já no art. 1.845 são elencados os herdeiros necessários, observe: Art. 1.845. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Esses são os que podem, porventura, afastar os colaterais, já que a existência deles preenche a fila de sucessores.
27 de mai. de 2024 · A Lei de Direitos Autorais prevê a cessão e a licença de direitos. A cessão é a transferência definitiva de todos os direitos patrimoniais do autor sobre a obra ou parte dela, o que significa que não receberá direitos em virtude da obra cedida.
13 de mai. de 2024 · De acordo com a teoria do domínio do fato, o autor intelectual deve ter o domínio da ação, de modo que sua conduta deva ser essencial para a prática do delito.
1 de jun. de 2024 · a) poderá o autor alterar o pedido, ou a causa de pedir, bem como demandar declaração incidente, independentemente de nova citação do réu. b) poderá o réu intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. c) reputar-se-ão verdadeiros, de modo absoluto, os fatos afirmados pelo autor.
13 de mai. de 2024 · Ocorreu, no caso em tela, a Autoria complementar ou acessória: é quando duas pessoas atuam de forma independente, mas só a soma das duas condutas é que gera o resultado. Uma complementa a outra. Isoladas não produziriam o resultado.
