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Há 3 dias · A história do Brasil entre 1808 e 1822 é um período crucial que abrange a chegada da família real portuguesa ao Brasil e culmina com a independência do país....
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- Histórias Documentadas
Há 4 dias · Para além de ter ampliado os direitos fundamentais dos cidadãos, a Constituição traz, no artigo 29° um mecanismo eficiente para proteção destes direitos, através da consagração do princípio de tutela jurisdicional efetiva.
Há 1 dia · História do arquivo. A história da documentação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império de 1823 se inicia com sua custódia pelo Arquivo da Câmara dos Deputados, órgão criado pela Constituição de 1824. Nos anos 80 do século 20, ocorreram duas importantes ações: em 1986 os documentos foram formalmente considerados ...
27 de abr. de 2024 · Desde a Independência em 1822, o Estado brasileiro e a Igreja Católica possuíam ligações muito próximas: A primeira Constituição de 1824 declarava o catolicismo como a religião oficial do Império. Naquela, a manifestação de outras religiosidades era permitida, desde que se limitassem ao ambiente privado.
Há 4 dias · Pergunta A seguridade Social de acordo com o que expressa a Constituição Federal é composta: a) Pela Assistência Social e pela Saúde b) Pela Assistência So... enviada por Desenvolvendo com Questões para Outros na disciplina de Processo de Trabalho em Serviço Social II
Há 3 dias · A Constituição Federal de 1988 consagrou, no sistema constitucional pátrio, um capítulo dedicado às funções essenciais à Justiça como um dos valores basilares do Direito, ao lado da segurança jurídica (NOVELINO, 2016). Considerando esse tema, assinale a alternativa correta.
Há 5 dias · No art. 206 da Constituição Federal de 88, que estabelece os princípios em consonância com os quais a educação deve ser ministrada, consta o de garantia de padrão de qualidade, exigido tanto do ensino público quanto do ministrado pela iniciativa privada, como expresso no art. 209 da Constituição Federal de 88 e no art. 7° da Lei Federal n° 9.394/96 – LDBEN.
