Resultado da Busca
Há 1 dia · Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença | CPC. Trata-se de modelo de ação de cumprimento de sentença em que o demandado ao pagamento de honorários advocatícios. Requer-se o bloqueio do valor acrescido de multa processual.
Há 4 dias · Pergunta 15 - Analise as informações a seguir: I. Segundo o Código de Processo Civil, a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão prel... enviada por Fernando De Souza para Outros na disciplina de Direito Processual Civil I
Há 4 dias · LOCAL: CPC-USP/Casa de Dona Yayá. AULA 3: em conjunto com o IEB-USP, Disciplina IEB-5050-Pós-Graduação em Culturas e Identidades Brasileiras, com Inês Cordeiro Gouveia. DATA: 19/06/2024, 19h às 21h LOCAL: IEB-USP. AULA 4: a experiência de preservação da Oban/Doi-Codi de São Paulo. DATA: 26/06/2024, 19 às 21h LOCAL: CPC-USP/Casa de ...
Há 1 dia · Sobre a cooperação jurídica internacional, é correto afirmar que: O CPC trouxe previsão expressa, existindo quatro forma de ser prestada: carta precatória, carta rogatória, carta de ordem e arbitragem. O CPC não traz previsão sobre o tema, apenas existindo através de tratados internacionais. Nenhuma das alternativas está correta.
Há 3 dias · Segundo o artigo 805 do CPC ¿Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado¿, significa dizer que: o princípio da menor onerosidade é um princípio que não tem aplicação no direito brasileiro.
Há 5 dias · Sobre o princípio da duração razoável do processo no processo civil, é correto afirmar que: Significa que um processo não pode passar de 5 anos, sob pena do Estado ter que pagar indenização. O CPC o consagrou no seu art. 4, tendo previsão constitucional no art. 5º inciso LXXVIII. Nenhuma das alternativas está correta.
Há 2 dias · Portanto, a alternativa correta que contempla os requisitos de admissibilidade da cumulação de demandas executivas de acordo com o CPC/15 é a opção c) Identidade de partes; o juízo seja competente para apreciar as demandas executivas cumuladas e o procedimento executivo necessário para a solução dessas demandas seja idêntico.
