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Há 5 dias · Os direitos e garantias fundamentais previstos tos na na Constituição Federal Brasileira de 1988 são essencialmente voltados a "criar e manter os pressupostos elementares de uma vida na liberdade e na dignidade humana" (BONAVIDES, 2004, p. 560).
Há 5 dias · Quando o Brasil ainda era uma sociedade essencialmente rural, o Código Civil de 1916 trouxe, pela primeira vez, a usucapião para o ordenamento jurídico. Na Constituição Federal de 1934, a usucapião rural foi prevista expressamente pela primeira vez, permanecendo com esse status constitucional até 1967.
Há 3 dias · 10) Norma que institui o Direito Financeiro no Brasil: a) ( ) Constituição de 1967. b) ( ) Constituição de 1988. c) ( ) Lei n° 4.320/1964.... 9) São consideradas duas inovações inseridas na Constituição Federal de 1988: a) ( ) Fundos de Participação Vinculados e pisos constitucionais pa...
Há 5 dias · Questão 4 Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988 são essencialmente voltados a "criar e manter os pressupostos elementares de uma vida na liberdade e na dignidade humana" (BONAVIDES, 2004, p. 560).
Há 3 dias · Leis Orçamentárias. Seguridade Social e Saúde. Trabalho, Adm e Serviço Publico. Viação, Transp, Desenv Urbano. Denominação de Equip Públicos. Títulos de Utilidade Pública. Títulos Honoríficos. Datas Comemorativas. Regimento Interno em pdf.
Há 4 dias · Quando o Brasil ainda era uma sociedade essencialmente rural, o Código Civil de 1916 trouxe, pela primeira vez, a usucapião para o ordenamento jurídico. Na Constituição Federal de 1934, a usucapião rural foi prevista expressamente pela primeira vez, permanecendo com esse status constitucional até 1967.
